Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE30.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
-
Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros29.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia …
-
Eurobarómetro: o papel do euro no comércio internacional28.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma sondagem Flash Eurobarómetro sobre «Possíveis obstáculos à utilização do euro no comércio internacional», tal como sentidos por empresas em França, Alemanha, Itália e Reino Unido nas indústrias aeronáutica, naval e energética, nos serviços financeiros e na engenharia elétrica e mecânica…
-
Novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol25.03.2016Ouvir
Dimitris Avramopoulos, Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, lança hoje o novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol, em Haia…
-
Novo relatório sublinha necessidade de ensino e promoção do empreendedorismo24.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um novo relatório em que analisa a forma como os países europeus ensinam e promovem o empreendedorismo nos estabelecimentos de ensino. As competências em matéria de empreendedorismo envolvem uma vasta gama de competências necessárias para se adaptarem a uma economia em constante mutação e a um mercado de trabalho competitivo, tais como espírito empreendedor, criatividade, resolução de problemas, trabalho em equipa, línguas ou comunicação.