Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de recomendações específicas por país de 2016, onde dirige individualmente aos Estados-Membros orientações de política económica para os próximos 12 a 18 meses…
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3 investigadores portugueses distinguidos pela Comissão Europeia02.06.2016Ouvir
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) atribui as suas Subvenções para Investigadores Avançados a 277 investigadores de topo, dos quais 3 são portugueses….
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Após o terramoto que causou um elevado número de mortos e feridos no Equador, a Comissão tomou medidas imediatas para prestar apoio coordenado a nível europeu para as ações de socorro. A UE disponibilizou 1 milhão de euros para uma primeira ajuda humanitária às vítimas do terramoto no Equador enquanto avaliou em pormenor as necessidades no terreno. Esta assistência teve o apoio dos parceiros humanitários da UE naquele país.
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