Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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Exportações agroalimentares da UE continuam a aumentar16.06.2016Ouvir
As exportações agroalimentares da UE para países terceiros representaram 11,3 mil milhões de euros, em março de 2016, o que equivale a mais mil milhões do que em fevereiro de 2016, de acordo com o relatório mensal mais recente sobre o comércio agroalimentar. Os valores indicam um maior aumento nas exportações para a China — que eram 11,8% mais elevadas em março de 2016 do que em março de 2015.
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Comissão Europeia atribui 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes e reforçar o processo de registo e asilo na Grécia15.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia atribuiu 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes na Grécia, aumentar as capacidades das autoridades gregas de registo os migrantes recém-chegados e tratar os pedidos de asilo. É disponibilizado um montante de 46 milhões de euros ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e outros 10 milhões de euros provêm do Fundo para a Segurança Interna (FSI).
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Plano de Investimento para a Europa: mais de 100 mil milhões de euros de investimentos em menos de um ano de existência14.06.2016Ouvir
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10 milhões de trabalhadores a tempo parcial na UE teriam preferido trabalhar mais – dois terços mulheres13.06.2016Ouvir
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.