Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemPlano de ação europeu no domínio da defesa: para um fundo europeu de defesa29.12.2016Ouvir
A Comissão Europeia propõe um Fundo Europeu de Defesa e outras medidas para apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-Membros em capacidades militares conjuntas, o reforço da segurança dos cidadãos europeus e, bem assim, a promoção de uma base industrial competitiva e inovadora…
-
ImagemUm quarto das despesas das famílias atribuído ao alojamento28.12.2016Ouvir
Em 2015, as famílias na UE gastaram cerca de um quarto das suas despesas totais de consumo, na habitação e no fornecimento de água, eletricidade, gás e outros combustíveis...
-
Imagem10.º Fórum Europeu sobre os direitos da criança centrado na proteção das crianças migrantes27.12.2016Ouvir
300 peritos reuniram para debater a forma de proteger melhor as crianças migrantes, no âmbito do 10.º Fórum Europeu sobre os direitos da criança, organizado pela Comissária Europeia responsável pela Justiça…
-
ImagemComissão organiza reunião para preparar declaração comum sobre objetivos e prioridades para 201726.12.2016Ouvir
A Comissão Europeia organizou uma reunião com representantes do Parlamento Europeu e da Presidência do Conselho (a atual Presidência eslovaca da UE e as futuras Presidências maltesa e estónia), com vista a finalizar a declaração conjunta sobre os objetivos e as prioridades para 2017….
-
ImagemÉ tempo de Natal, de celebrar o nascimento e a vida!23.12.2016Ouvir
O Centro de Informação Europe Direct de Aveiro deseja a todos Boas Festas!
Feliz Natal!...