Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa
A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…
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Episódios
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Cobrança do IVA e de impostos na UE23.01.2018OuvirA Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…
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Novo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 201622.01.2018OuvirA Comissão Europeia publicou um relatório que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016…
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Dez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia19.01.2018OuvirA Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal…
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Produtos seguros no mercado único da UE18.01.2018OuvirA Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.
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UE estabelece novas regras em matéria de defesa comercial17.01.2018OuvirPublicada no Jornal Oficial da União Europeia, a nova legislação da UE em matéria de defesa comercial, parte integrante da agenda do presidente Juncker «Realizar uma Europa que protege» está em vigor. Esta legislação vai alterar a forma como a UE trata as importações subvencionadas e objeto de dumping provenientes de países com importantes distorções de mercado induzidas pelo Estado…