Luz verde para mais 18 Programas de Desenvolvimento Rural, incluindo os dos Açores e da Madeira

A Comissão Europeia disponibilizou 13 mil milhões de EUR a seis Estados-Membros da UE no âmbito da sexta parcela do apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE. Trata-se do terceiro desembolso realizado em 2021. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego…

O programa UE pela Saúde contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias..

A Comissão adotou o primeiro programa de trabalho anual do Erasmus+ 2021-2027. Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o programa - novo e reformulado…

Em 27 de março de 2021, entra em aplicação o Regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. A proposta da Comissão relativa a este regulamento foi adotada em 2019, na sequência de uma Iniciativa de Cidadania Europeia…

A Comissão adotou hoje a primeira Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, bem como uma proposta de recomendação do Conselho que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para as crianças em risco de pobreza ou exclusão social…