Legislar melhor: Comissão define a via a seguir para reforçar a subsidiariedade e a proporcionalidade na elaboração das políticas da UE
Com as eleições europeias a aproximarem-se e no contexto do debate sobre o futuro da Europa, a Comissão Europeia apresentou hoje as alterações que tenciona introduzir no processo de decisão política da UE, de modo a concentrar os seus recursos limitados num número mais reduzido de atividades e a concretizar as suas prioridades políticas de forma mais eficaz….
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Episódios
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Relatórios revelam impacto potencial da nova rotulagem de origem dos alimentos23.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente dois relatórios sobre a rotulagem de origem em determinados alimentos, conforme solicitado pelo Conselho e o Parlamento Europeu..
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Europeus continuam a desfrutar de águas balneares de qualidade22.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente publicaram o Relatório anual da qualidade das águas segundo o qual 95% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2014.
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Reforçar a transparência e o controlo para legislar melhor a nível da UE21.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou a Agenda «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político.