Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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ImagemPolítica de vistos da UE: Comissão melhora o Sistema de Informação sobre Vistos para proteger mais eficazmente as fronteiras externas da UE31.05.2018Ouvir
A Comissão apresentou uma proposta para modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, a fim de acompanhar a evolução dos desafios …
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ImagemOrçamento da UE: Comissão propõe um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende30.05.2018Ouvir
A Comissão apresentou um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo para o período que vai de 2021 a 2027…
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ImagemCombater conteúdos ilegais em linha: Comissão lança consulta pública29.05.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta. Todos os inquiridos são convidados a partilhar as suas experiências e os desafios que se colocam em termos de propagação e deteção de conteúdos ilegais em linha. Uma ficha de informação está disponível neste sítio Web.
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Imagem12 perguntas sobre o futuro da Europa: Comissão lança consulta em linha aos cidadãos28.05.2018Ouvir
No Dia da Europa, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública em linha para perguntar a todos os europeus que direção desejam que a União Europeia siga no futuro. A consulta decorrerá até 9 de maio de 2019…
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ImagemRegras que garantem aos cidadãos da UE proteção e assistência em qualquer consulado da UE entram em vigor25.05.2018Ouvir
Desde 1 de maio de 2018, os cidadãos da UE que vivem ou viajam fora da União Europeia poderão beneficiar de uma melhor proteção consular em caso de necessidade, quando o seu Estado-Membro de origem não se encontre representado no país terceiro em que se encontram...