Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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ImagemRelatório da Comissão revela que os Estados-Membros estão a intensificar as medidas de proteção do meio marinho29.08.2018Ouvir
Um novo relatório da Comissão mostra que os Estados-Membros têm envidado esforços consideráveis para fazer face às pressões sobre o meio marinho. Apesar disso, as medidas não são ainda suficientes para alcançar mares de qualidade, saudáveis e produtivos até 2020…
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ImagemProcuradoria Europeia: os Países Baixos tornam-se o 21.º país a associar-se aos esforços comuns para proteger o orçamento da UE contra a fraude28.08.2018Ouvir
a Comissão Europeia confirmou que os Países Baixos são o 21.º Estado-Membro da União Europeia a aderir à Procuradoria Europeia (EPPO), que desempenhará um papel fundamental no combate aos crimes contra o orçamento da UE, como a fraude, a corrupção, o branqueamento de capitais ou a fraude transfronteiras em matéria de IVA ….
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ImagemUma Europa que protege: Comissão informa sobre os seus esforços para combater práticas comerciais desleais27.08.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente o seu relatório anual sobre as atividades de defesa comercial. Como parte do compromisso da Comissão para com uma «Europa que protege», o relatório descreve em pormenor a forma como a UE utilizou as suas medidas anti-dumping e antissubvenções …
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Imagem26 satélites Galileo em órbita para melhorar o sinal da navegação por satélite da EU24.08.2018Ouvir
Foram lançados com êxito mais quatro satélites Galileo da base espacial europeia na Guiana Francesa com o lançador europeu Ariane 5. A constelação passa a contar agora com 26 satélites…
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ImagemHorizonte 2020 atribui mais de 11,5 milhões de euros a 8 investigadores portugueses em início de carreira23.08.2018Ouvir
Qual a ligação entre a Terra e a Vida? Qual a história ambiental das dunas costeiras? Que alimentos podem prevenir a demência?
O Conselho Europeu de Investigação (ERC) atribuiu Bolsas Júnior a 403 jovens investigadores em início de carreira, dos quais oito são portugueses…