Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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ImagemRelatório mais recente revela o aumento das receitas no setor agrícola da UE05.11.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou o mais recente relatório de síntese da economia das explorações agrícolas, que mostra que os rendimentos do setor agrícola da UE aumentaram em 2014 e 2015, o que inverte o declínio registado em 2013. Observou-se um crescimento particularmente forte nos setores da horticultura e vitivinícola e das culturas permanentes (principalmente, árvores de fruto e bagas, arbustos, vinhas e oliveiras….
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ImagemUE apoia tecnologia eólica inovadora em Portugal com um empréstimo de 60 milhões de euros à Windplus02.11.2018Ouvir
A empresa portuguesa Windplus vai receber um empréstimo de 60 milhões de euros ao abrigo do programa InnovFin – Projetos de Demonstração no setor da Energia, para instalar um parque eólico flutuante ao largo da costa de Portugal. A Windplus é uma subsidiária da EDP Renováveis, da Repsol e da Principle Power. Localizado a 20 km ao largo da costa de Viana do Castelo, o projeto irá acelerar a implantação comercial de uma tecnologia inovadora chamada «WindFloat….
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ImagemPrograma de trabalho da Comissão para 2019: Cumprir o prometido e preparar o futuro01.11.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano: obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas; adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem; e apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana...
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ImagemLegislar melhor: Comissão define a via a seguir para reforçar a subsidiariedade e a proporcionalidade na elaboração das políticas da UE31.10.2018Ouvir
Com as eleições europeias a aproximarem-se e no contexto do debate sobre o futuro da Europa, a Comissão Europeia apresentou hoje as alterações que tenciona introduzir no processo de decisão política da UE, de modo a concentrar os seus recursos limitados num número mais reduzido de atividades e a concretizar as suas prioridades políticas de forma mais eficaz….
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ImagemComissão congratula-se com o apoio dado aos trabalhadores despedidos no setor do vestuário em Portugal30.10.2018Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com o facto de o Parlamento Europeu e o Conselho terem aprovado um montante de 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para ajudar 730 trabalhadores despedidos no setor do vestuário português nas regiões Centro, Norte e Lisboa a encontrar novos empregos…