Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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Natureza europeia ameaçada no pior ano no que toca aos incêndios13.11.2020OuvirO Centro Comum de Investigação da Comissão apresentou hoje a 20.ª edição do seu relatório anual sobre os incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África, relativo a 2019. No pior ano em matéria de incêndios florestais a nível mundial na história recente, arderam mais de 400 000 hectares de terrenos naturais na Europa e um número recorde de áreas …
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Impulsionar os caminhos de ferro da Europa12.11.2020OuvirDesde 31 de outubro, o setor ferroviário europeu beneficia de novos procedimentos harmonizados que reduzem os custos e os encargos administrativos. Estas novas regras completam o quarto pacote ferroviário, uma série de medidas para tornar os caminhos de ferro europeus mais eficientes e competitivos…
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Projeto português eMOTIONAL Cities incluído na atribuição pela Comissão de 508 milhões de euros no domínio da saúde11.11.2020OuvirA Comissão atribui 508 milhões de euros em subvenções a 75 projetos para combater o cancro, doenças cerebrais, doenças infecciosas, doenças crónicas complexas, resistência antimicrobiana e outros domínios importantes da investigação no domínio da saúde. Um dos projetos contemplados é português: «eMOTIONAL Cities …
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Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal10.11.2020OuvirNo seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Comissão publica pedido de contribuições sobre «Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu»28.10.2020OuvirA Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas.