Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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4 novas «Cátedras do Espaço Europeu da Investigação» atribuídas a Portugal20.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia anunciou a atribuição de 13 novas Cátedras do Espaço Europeu da Investigação (Cátedras EEI), no valor máximo de 2,5 milhões de euros cada (financiamento comunitário). Os beneficiários são 13 universidades, institutos técnicos e organizações privadas da União Europeia, 4 dos quais em Portugal, com uma participação abaixo da média europeia em anteriores programas-quadros de investigação para reforçar essa mesma capacidade.
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Espanha e Portugal: UE investe mais de 288 milhões de euros no fomento da cooperação transfronteiriça19.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou o novo programa de cooperação inter-regional («Interreg») entre Espanha e Portugal, no valor de mais de 288 milhões de euros de Fundos Regionais da UE.
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Luz verde para mais 18 Programas de Desenvolvimento Rural, incluindo os dos Açores e da Madeira18.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 18 novos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), com o objetivo de melhorar a competitividade do setor agrícola da UE, cuidar do meio rural e do clima, e fortalecer o desenvolvimento do tecido económico e social das comunidades rurais, até 2020.
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Estados-Membros devem fazer mais para localizar os autores das chamadas de emergência e salvar vidas17.03.2015Ouvir
Em 2014, os Estados-Membros não efetuaram quaisquer progressos no sentido de identificar precisamente o local onde se encontram as pessoas que marcam o 112, o número de emergência da UE. Em muitos países da UE, vários minutos têm de passar antes de os serviços de emergência receberem efetivamente esta informação.
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Aplicação transfronteiriça das regras de trânsito será possível em todos os Estados-Membros da UE16.03.2015Ouvir
O Parlamento Europeu votou as regras atualizadas da Comissão para lutar contra as infrações rodoviárias cometidas no estrangeiro.