Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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União da Energia: Promover a integração dos mercados europeus da energia14.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia e os países da região do mar Báltico assinaram um memorando de entendimento para modernizar e reforçar o Plano de Interconexão do Mercado Báltico da Energia.
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Comissão organiza um encontro com as organizações não confessionais para debater o tema «Coabitar e ultrapassar as diferenças»13.08.2015Ouvir
O primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acolheu uma reunião de alto nível com onze representantes de organizações filosóficas e não confessionais provenientes de toda a Europa.
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Planos da Comissão para possibilidades de pesca em 201612.08.2015Ouvir
A pesca na Europa continua a progredir no sentido da sustentabilidade no norte e oeste da União Europeia. A pesca pode aumentar, contribuindo, assim, para o aumento das receitas dos pescadores e respetivas comunidades.
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Novas regras de transparência relativamente aos beneficiários da PAC entram em vigor11.08.2015Ouvir
Os Estados-Membros têm de publicar a lista dos beneficiários dos pagamentos da PAC desde Junho. A reforma da Política Agrícola Comum de 2013 introduziu novas regras em matéria de transparência relativamente aos beneficiários da PAC.
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