Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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Comissão age no sentido da aplicação correta e atempada da legislação europeia em benefício dos cidadãos e das empresas11.09.2015Ouvir
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia trabalha permanentemente com e, se necessário, dá início a processos por infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação europeia.
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Planos da Comissão para possibilidades de pesca em 201610.09.2015Ouvir
A pesca na Europa continua a progredir no sentido da sustentabilidade no norte e oeste da União Europeia. A pesca pode aumentar, contribuindo, assim, para o aumento das receitas dos pescadores e respetivas comunidades. No entanto, no Mediterrâneo, continuam a persistir graves problemas de sobrepesca.
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Relatório emblemático do Eurostat sobre a qualidade de vida09.09.2015Ouvir
Tradicionalmente, as estatísticas oficiais descrevem os desenvolvimentos económicos e sociais por meio de indicadores, tais como o PIB. No entanto, é hoje amplamente reconhecido que o PIB não é, por si só, suficiente como indicador para o bem ou mal-estar das pessoas.
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Novas regras de transparência relativamente aos beneficiários da PAC entram em vigor08.09.2015Ouvir
Os Estados-Membros têm de publicar a lista dos beneficiários dos pagamentos da PAC. A reforma da Política Agrícola Comum de 2013 introduziu novas regras em matéria de transparência relativamente aos beneficiários da PAC.
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50.000€ para iniciativas inovadoras da sociedade civil contra a pobreza: Candidaturas até 10 de Setembro07.09.2015Ouvir
O Prémio Sociedade Civil promovido pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) tem inscrições abertas até 10 de Setembro de 2015. Este ano, o prémio visa reconhecer iniciativas inovadoras que melhorem a integração económica e social de pessoas que vivam na pobreza ou que enfrentem risco de pobreza na Europa. O valor total do prémio é de 50.000€ e pode ser repartido por um máximo de cinco vencedores.