Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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Relatório sobre os cuidados de saúde transfronteiriços02.10.2015Ouvir
Um relatório sobre a situação atual no que se refere à aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços revela progressos legislativos significativos a nível da UE e …
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Comissão pressiona Estados-Membros relativamente à cobrança de receitas do IVA01.10.2015Ouvir
A cobrança de receitas do IVA não revelou uma melhoria significativa em todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comissão Europeia….
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União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável?30.09.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou o seu sexto relatório de acompanhamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
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Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 202028.09.2015Ouvir
Um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão e os Estados‑Membros já publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social nas escolas da Europa.