Lançamento da plataforma europeia sobre trabalho não declarado: Comissão colabora com Estados-Membros na luta contra o dumping social
A Comissão criou a plataforma para melhorar a cooperação contra o trabalho não declarado, que visa transformar o trabalho não declarado em trabalho declarado, assegurar a proteção social de milhões de cidadãos europeus que são prejudicados por vários tipos de relações laborais arriscadas, incluindo formas de trabalho dependente disfarçadas como trabalho por conta própria…
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Episódios
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ImagemProcedimento rápido de resolução de pequenos litígios já disponível na UE04.08.2017Ouvir
Graças ao procedimento europeu de resolução de litígios, os consumidores e as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, poderão resolver os litígios transfronteiriços de forma rápida e pouco onerosa…
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ImagemConformidade dos Estados-Membros com o direito da UE: ainda não chega03.08.2017Ouvir
o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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ImagemNovo Observatório mostra como a cultura e a criatividade contribuem para a prosperidade das cidades02.08.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente a primeira edição do «Observatório das Cidades Culturais e Criativos». Esta nova ferramenta fornece dados comparáveis sobre os resultados que as cidades europeias obtêm em nove dimensões — abrangendo a cultura e a criatividade — e realça o quanto esse desempenho contribui para o desenvolvimento social e para o crescimento económico e a criação de empregos…
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ImagemUE e Japão chegam a acordo de princípio sobre acordo de parceria económica01.08.2017Ouvir
A União Europeia e o Japão chegaram recentemente a um acordo de princípio quanto aos elementos cruciais de um acordo de parceria económica. Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá pela primeira vez um compromisso específico relacionado com o acordo de Paris sobre o clima…
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Imagem• Conformidade dos Estados-Membros com o direito da EU31.07.2017Ouvir
O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE Publicado recentemente expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…