Iniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»
O Colégio de Comissários decidiu registar recentemente a iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação
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Episódios
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ImagemAcordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte17.03.2021Ouvir
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
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ImagemComissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE08.03.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e transportado para outro país da UE só é pago no país onde os produtos foram comprados..
A consulta pública está disponível até 23 de abril de 2021.
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ImagemComissão disponibiliza 14 mil milhões de euros a nove Estados-Membros ao abrigo do SURE05.03.2021Ouvir
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, tratando-se da primeira operação realizada em 2021…
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A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito…
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ImagemCibersegurança das redes 5G03.03.2021Ouvir
A Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das redes e a reforçar ainda mais a sua cibersegurança…