Iniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»
O Colégio de Comissários decidiu registar recentemente a iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação
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Episódios
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ImagemComissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo03.06.2020Ouvir
A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
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ImagemComissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir02.06.2020Ouvir
A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.
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ImagemComissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia01.06.2020Ouvir
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.
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ImagemPlataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento29.05.2020Ouvir
A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros
• A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.
• A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.
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ImagemPacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre nova estratégia de adaptação às alterações climáticas28.05.2020Ouvir
Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão tenciona apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021 e deu início a uma consulta pública sobre este tema (disponível em breve).