Iniciativa de cidadania europeia: Comissão regista iniciativa sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»

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Iniciativa de cidadania europeia: Comissão regista iniciativa sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»
09.08.2018

O Colégio de Comissários decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Cidadania Permanente da União Europeia». O principal objetivo da iniciativa proposta é garantir que a cidadania europeia e os direitos a ela associados não possam ser perdidos uma vez adquiridos…

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

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    Comissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo
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    03.06.2020

    A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

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    Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
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    02.06.2020

    A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.

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    Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
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    01.06.2020

    A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.

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    Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
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    29.05.2020

    A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros

    •           A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.

    •           A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.

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