Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de euros
Segundo um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia, os produtos agroalimentares e as bebidas cujas designações estão protegidas pela União Europeia como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. O estudo baseia-se nas designações de produtos protegidos ao abrigo dos regimes de qualidade da UE em todos os Estados-Membros e conclui que o valor das vendas de um produto com uma designação protegida é, em média, o dobro do de produtos similares sem certificação. A base de dados eAmbrosia, o registo de indicações geográficas da UE, contém atualmente 3712 produtos. Destes, mais de 200 dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, que vão desde a Carne Mirandesa ao Mel da Serra de Monchique, passando por uma variedade de vinhos e licores, como a Poncha da Madeira ou o vinho de Carcavelos
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A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário.
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ImagemDia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: são necessários mais esforços para combater discriminação19.05.2020Ouvir
17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Trata-se de um dia para chamar a atenção para a discriminação, o medo e a violência continuados enfrentados pela comunidade de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) em todo o mundo. Como todos os anos, a Comissão Europeia irá iluminar o seu edifício-sede Berlaymont com as cores do arco-íris, na véspera deste dia, como sinal de apoio à comunidade LGBTI.
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Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados.