A Comissão Europeia propôs a revisão das normas com o duplo objetivo de facilitar a vida às empresas de investimento de menor dimensão e de sujeitar as empresas de maior dimensão e natureza sistémica ao mesmo regime dos bancos europeus. As empresas de investimento e os serviços que prestam são fundamentais para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais (UMC)…

A Comissão Europeia apresentou um relatório sobre os progressos realizados no sentido de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos com o Canadá e os Estados Unidos, avaliando a evolução ao longo dos últimos sete meses, e apresentando igualmente a sua avaliação da eficácia do mecanismo de reciprocidade…

Como parte do seguimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão Europeia adotou uma proposta de nova diretiva relativa a condições de trabalho mais transparentes e previsíveis em toda a UE. A proposta da Comissão complementa e moderniza as obrigações vigentes no sentido de informar cada trabalhador sobre as suas condições de trabalho…

O novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos…

A Comissão saudou a entrada em vigor das novas regras que obrigam os Estados-Membros a conceder às autoridades fiscais o acesso aos dados recolhidos ao abrigo da legislação relativa ao branqueamento de capitais. Desde 1 de janeiro de 2018…