Incêndios florestais em Portugal: Comissão Europeia apoia os esforços de reconstrução com fundos europeus e continua ajuda de emergência
Portugal continua a ser apoiado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate aos incêndios florestais que decorrem no país. Desde 12 de agosto, depois do pedido de Portugal (pela segunda vez este ano), mais de 160 bombeiros, 27 veículos e 4 aeronaves de combate a incêndios foram enviados para o país…
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ImagemComissão lança consulta pública sobre iniciativas para reduzir o lixo provocado por plásticos descartáveis e equipamento de pesca24.01.2018Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher pareceres sobre ações possíveis para reduzir o lixo produzido por objetos de material plástico descartável e equipamento de pesca…
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ImagemCobrança do IVA e de impostos na UE23.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…
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ImagemNovo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 201622.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou um relatório que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016…
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ImagemDez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia19.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal…
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ImagemProdutos seguros no mercado único da UE18.01.2018Ouvir
A Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.