Igualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano. A presidente Ursula von der Leyen colocou a luta contra a violência baseada no género entre as suas principais prioridades políticas …
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Pacto Europeu para o Clima: capacitar os cidadãos para moldar uma Europa mais verde22.12.2020OuvirA Comissão Europeia lançou o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. No contexto do Pacto Ecológico Europeu…
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Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente21.12.2020OuvirA Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o seu trabalho nos próximos quatro anos. Esta estratégia estabelece…
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Desinformação sobre coronavírus: novos relatórios das plataformas online incluem medidas específicas tomadas contra desinformação sobre vacinas17.12.2020OuvirA Comissão Europeia publicou o quarto conjunto de relatórios dos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação sobre as medidas que tomaram para combater informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus…
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Política de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde16.12.2020OuvirA Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde…