A Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um importante plano de recuperação. Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. A Comissão apresentou igualmente o seu programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.
O coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, pondo à prova os sistemas de saúde e de segurança social, as nossas sociedades e economias, bem como o nosso modo de vida e de trabalho em conjunto. Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE. O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.
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Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir02.06.2020OuvirA Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.
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Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia01.06.2020OuvirA Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.
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Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento29.05.2020OuvirA Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros
• A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.
• A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.
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Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre nova estratégia de adaptação às alterações climáticas28.05.2020OuvirComo parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão tenciona apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021 e deu início a uma consulta pública sobre este tema (disponível em breve).
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Parlamento Europeu confirma que orçamento de 2018 foi bem gerido27.05.2020OuvirA Comissão Europeia congratula-se com a aprovação dada pelo Parlamento Europeu à forma como o orçamento da UE foi gerido e executado em 2018. A votação, que concede a quitação ao orçamento da UE, constitui um sinal forte de que a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros da UE, fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que cada euro do orçamento da UE vai para onde é necessário, em benefício dos cidadãos da UE.