Grandes fomes parcialmente evitadas em 2017 mas segurança alimentar mantém-se em situação crítica
O Relatório mundial sobre crises alimentares indica que os principais riscos de fome foram evitados em 2017 nos quatro países declarados em risco no início daquele ano: Iémen, Somália, Sudão do Sul e Norte da Nigéria….
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Os Estados-Membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de EUR em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática27.10.2017OuvirA Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática…
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Comissão avalia quadro jurídico relativo às investigações do OLAF26.10.2017OuvirUma avaliação efetuada pela Comissão Europeia, apoiada por um estudo independente e com base numa consulta alargada às partes interessadas, conclui que o quadro jurídico que rege as atividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)…
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Comissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE25.10.2017OuvirA Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitiria melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas…
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Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros24.10.2017OuvirA Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros23.10.2017OuvirA Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo tinha concedido à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR…