Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas em resposta à crise dos refugiados
A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada para fazer face ao problema dos refugiados e das migrações. A Comissão apresentou uma abordagem global para a gestão das migrações em conformidade com os
princípios da solidariedade e responsabilidade, agindo rapidamente e propondo medidas concretas em resposta à escalada da crise de refugiados. A gestão da migração só pode ter êxito se acompanhada de políticas eficazes a nível nacional, regional e local para promover a inclusão social e facilitar a integração dos requerentes de asilo e dos refugiados. Neste contexto, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) desempenham um papel importante no apoio à implementação da inclusão social e de medidas de integração no mercado de trabalho nos Estados-Membros.
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ImagemPolítica Europeia de Vizinhança revista: apoio à estabilização, resiliência, segurança21.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, publicaram o relatório sobre a aplicação da Política Europeia de Vizinhança (PEV). O relatório mostra que a nova abordagem política …
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ImagemComissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…