Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas em resposta à crise dos refugiados
A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada para fazer face ao problema dos refugiados e das migrações. A Comissão apresentou uma abordagem global para a gestão das migrações em conformidade com os
princípios da solidariedade e responsabilidade, agindo rapidamente e propondo medidas concretas em resposta à escalada da crise de refugiados. A gestão da migração só pode ter êxito se acompanhada de políticas eficazes a nível nacional, regional e local para promover a inclusão social e facilitar a integração dos requerentes de asilo e dos refugiados. Neste contexto, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) desempenham um papel importante no apoio à implementação da inclusão social e de medidas de integração no mercado de trabalho nos Estados-Membros.
Episódios
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Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa03.12.2020OuvirA melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…
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Equipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada02.12.2020OuvirJá foram desembolsados 19 mil milhões, metade do valor do Plano Global de Recuperação da Equipa Europa para ajudar os parceiros a fazer face à pandemia de coronavírus, que atingiu 38,5 mil milhões de euros, o que demonstra que a UE está a cumprir os seus compromissos. O plano combina os recursos da UE, dos seus Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento…
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Inclusão para todos01.12.2020OuvirA Comissão apresentou o plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027. O plano de ação promove a inclusão para todos, reconhecendo a importância da contribuição dos migrantes para a UE e eliminando as barreiras que podem impedir a participação e inclusão de pessoas oriundas da migração, dos recém-chegados aos que já têm a cidadania, na sociedade europeia…
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Estratégia Farmacêutica para a Europa27.11.2020OuvirA Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. …
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UE intensifica ação contra produtos químicos perigosos em vestuário, têxteis e calçado24.11.2020OuvirA Comissão está a tomar outra medida importante para proteger os consumidores da UE das substâncias perigosas que entram frequentemente em contacto com a pele humana e são suscetíveis de provocar cancro ou distúrbios relacionados com a reprodução. Desde 1 de novembro, entrou em vigor..
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