Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas em resposta à crise dos refugiados
A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada para fazer face ao problema dos refugiados e das migrações. A Comissão apresentou uma abordagem global para a gestão das migrações em conformidade com os
princípios da solidariedade e responsabilidade, agindo rapidamente e propondo medidas concretas em resposta à escalada da crise de refugiados. A gestão da migração só pode ter êxito se acompanhada de políticas eficazes a nível nacional, regional e local para promover a inclusão social e facilitar a integração dos requerentes de asilo e dos refugiados. Neste contexto, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) desempenham um papel importante no apoio à implementação da inclusão social e de medidas de integração no mercado de trabalho nos Estados-Membros.
Episódios
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Serviços públicos em linha simples, seguros e transparentes20.01.2016Ouvir
O Vice-Presidente Andrus Ansip, responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou recentemente numa Conferência relativa ao «e-Governo», no Luxemburgo.
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Investimento de 506 milhões de euros para as pescas e aquacultura portuguesas19.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquacultura.
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Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal18.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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A Comissão garante a boa gestão do orçamento da UE para a agricultura15.01.2016Ouvir
No âmbito do procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) que foram gastos indevidamente. A decisão de hoje diz respeito a 18 Estados-Membros.