Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas em resposta à crise dos refugiados
A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada para fazer face ao problema dos refugiados e das migrações. A Comissão apresentou uma abordagem global para a gestão das migrações em conformidade com os
princípios da solidariedade e responsabilidade, agindo rapidamente e propondo medidas concretas em resposta à escalada da crise de refugiados. A gestão da migração só pode ter êxito se acompanhada de políticas eficazes a nível nacional, regional e local para promover a inclusão social e facilitar a integração dos requerentes de asilo e dos refugiados. Neste contexto, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) desempenham um papel importante no apoio à implementação da inclusão social e de medidas de integração no mercado de trabalho nos Estados-Membros.
Episódios
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Recolocação e reinstalação de migrantes: Estados-Membros devem agir para manter a atual gestão dos fluxos06.06.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu mais recente relatório de progresso sobre os regimes de recolocação e de reinstalação de emergência e que avalia as medidas tomadas até 13 de maio de 2016…
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Pacote do Semestre Europeu da primavera de 2016: Comissão formula recomendações específicas por país03.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de recomendações específicas por país de 2016, onde dirige individualmente aos Estados-Membros orientações de política económica para os próximos 12 a 18 meses…
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3 investigadores portugueses distinguidos pela Comissão Europeia02.06.2016Ouvir
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) atribui as suas Subvenções para Investigadores Avançados a 277 investigadores de topo, dos quais 3 são portugueses….
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UE apoia Equador na sequência do terramoto que provocou inúmeras vítimas01.06.2016Ouvir
Após o terramoto que causou um elevado número de mortos e feridos no Equador, a Comissão tomou medidas imediatas para prestar apoio coordenado a nível europeu para as ações de socorro. A UE disponibilizou 1 milhão de euros para uma primeira ajuda humanitária às vítimas do terramoto no Equador enquanto avaliou em pormenor as necessidades no terreno. Esta assistência teve o apoio dos parceiros humanitários da UE naquele país.
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Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje31.05.2016Ouvir
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%.