Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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Política Europeia de Vizinhança revista: apoio à estabilização, resiliência, segurança21.06.2017OuvirA Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, publicaram o relatório sobre a aplicação da Política Europeia de Vizinhança (PEV). O relatório mostra que a nova abordagem política …
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Comissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017OuvirA Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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Comissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017OuvirA Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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Pacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017OuvirNo seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…