Discurso do Presidente Juncker sobre obtenção de fundos para combater a crise dos refugiados
No seu discurso de apresentação na Conferência de Alto Nível «O orçamento da UE centrado nos resultados» o Presidente Juncker, apelando à ajuda dos Estados Membros, declarou: «Precisamos agora, antes de mais e acima de tudo, de utilizar o orçamento para ajudar a resolver a crise de refugiados», acrescentando «se realmente queremos ajudar estas pessoas, temos de aplicar os nossos fundos como anunciado.»…
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A Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, publicaram o relatório sobre a aplicação da Política Europeia de Vizinhança (PEV). O relatório mostra que a nova abordagem política …
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A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…