Discurso do Estado da União

A Comissão anunciou que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar — com um máximo de 100 milhões de euros ao longo de cinco anos — 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento de qualidade excecional em 11 Estados-Membros da UE e três países associados.. Estão disponíveis mais informações sobre o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais.

A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…

A Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC), que reúne recursos europeus para comprar e implantar supercomputadores e tecnologias de craveira mundial, anunciou a assinatura de um contrato no valor de 20 milhões de euros para um novo sistema de supercomputação: o «Deucalion» em Portugal…

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a criminalidade ambiental. Os resultados desta consulta pública serão tidos em conta na revisão das regras da UE aplicáveis à criminalidade ambiental…

A consulta pública está aberta até dia 4 de maio de 2021.

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano.