Direito da Concorrência da UE
A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial como parte do processo destinado a garantir que as regras de concorrência da UE não impedem a negociação coletiva de quem dela necessite. A Comissão apresenta opções iniciais para clarificar que, desde que estejam reunidas determinadas condições, as condições de trabalho podem ser melhoradas através de convenções coletivas…
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Episódios
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ImagemIncêndios florestais em Portugal: Comissão Europeia apoia os esforços de reconstrução com fundos europeus e continua ajuda de emergência25.09.2017Ouvir
Portugal continua a ser apoiado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate aos incêndios florestais que decorrem no país. Desde 12 de agosto, depois do pedido de Portugal (pela segunda vez este ano), mais de 160 bombeiros, 27 veículos e 4 aeronaves de combate a incêndios foram enviados para o país…
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ImagemFundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas apoiou 14 milhões de pessoas em 201522.09.2017Ouvir
Um relatório da Comissão Europeia revela resultados encorajadores relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas no seu apoio direto e concreto aos mais carenciados, no sentido da sua saída da pobreza e da exclusão social…
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ImagemCrianças da União Europeia em idade escolar vão receber leite, fruta e verduras21.09.2017Ouvir
O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entrou em vigor em 1 de agosto e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018…
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ImagemComissão lança consulta sobre a forma de reforçar a proteção das vítimas de acidentes de viação20.09.2017Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a melhor forma de proteger as vítimas de acidentes de viação. Em particular, a Comissão pretende analisar o papel e o funcionamento dos fundos de garantia automóvel, …
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ImagemTornar o comércio eletrónico mais seguro para os consumidores19.09.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou orientações para ajudar as autoridades nacionais de fiscalização do mercado a controlar melhor os produtos vendidos online. Em 2017, 55 % dos europeus fazem compras online (Painel dos Consumidores de 2017) …