Direito da Concorrência da UE
A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial como parte do processo destinado a garantir que as regras de concorrência da UE não impedem a negociação coletiva de quem dela necessite. A Comissão apresenta opções iniciais para clarificar que, desde que estejam reunidas determinadas condições, as condições de trabalho podem ser melhoradas através de convenções coletivas…
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Episódios
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital09.05.2016Ouvir
A Comissão publicou recentemente os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta…
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Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal06.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no registo de indicações geográficas protegidas (IGP)…
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Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE05.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
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Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros04.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros (IDD) que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia..
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