Direito da Concorrência da UE
A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial como parte do processo destinado a garantir que as regras de concorrência da UE não impedem a negociação coletiva de quem dela necessite. A Comissão apresenta opções iniciais para clarificar que, desde que estejam reunidas determinadas condições, as condições de trabalho podem ser melhoradas através de convenções coletivas…
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Episódios
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ImagemDiscurso do Estado da União28.10.2016Ouvir
O que disse o Presidente Jean Claude Juncker no Discurso do Estado da União 2016?
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O que têm dito os cidadãos nos diálogos que têm acontecido por toda a UE?
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O Banco Europeu de Investimento assinou quatro empréstimos de 70€ milhões de euros com bancos portugueses, Millenium, BPI, Santander Totta e Caixa Geral de Depósitos…
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Em toda a UE, as autoridades aduaneiras apreenderam em 2015, de acordo com as estimativas, mais de cinco milhões de artigos de contrafação do que no ano anterior, de acordo com os novos números divulgados pela Comissão Europeia.
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ImagemCiência e conceção de políticas: rumo a um novo diálogo25.10.2016Ouvir
Decisores políticos, profissionais e académicos de renome mundial participaram na segunda edição da Conferência da International Network for Government Science Advice, que teve lugar em Bruxelas, a 29 e 30 de setembro…
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ImagemComissão propõe criar um registo de transparência obrigatório para todas as instituições da UE24.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs recentemente criar um registo de transparência obrigatório que abranja as três instituições da UE — Parlamento Europeu, Conselho e Comissão — dando assim cumprimento ao importante compromisso assumido pela Comissão Juncker em matéria de transparência…