Dê a sua opinião sobre a revisão da Diretiva «Satélite e Cabo
Através de uma consulta pública lançada recentemente, a Comissão Europeia pretende determinar se as regras da UE em matéria de concessão de licenças de direitos de autor para a televisão e a radiodifusão por satélite e por cabo ainda se encontram atualizadas relativamente ao nosso ambiente em linha.
Episódios
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ImagemPlano de Ação para a Mobilidade Militar: UE toma medidas para uma União da Defesa20.04.2018Ouvir
Em consonância com o compromisso do Presidente Juncker de criar uma verdadeira União da Defesa até 2025, a Comissão e a Alta Representante apresentam um Plano de Ação para melhorar a mobilidade militar na União Europeia e para além das suas fronteiras…
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ImagemIniciativa de cidadania europeia: 9 milhões de cidadãos europeus participaram no processo legislativo da UE19.04.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente o seu segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia. Desde a entrada em vigor deste novo instrumento em 2012, estima-se que 9 milhões de europeus …
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ImagemNovas regras que garantem o direito à presunção de inocência e o direito de comparecer em tribunal aplicáveis desde 1 de abril18.04.2018Ouvir
Desde domingo, 1 de abril, estão em vigor novas regras da UE, que garantem que qualquer pessoa suspeita ou acusada de um crime é inocente até que seja provada a sua culpa…
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ImagemSabia que… A Conferência de Alto Nível "Construir o nosso futuro digital" decorre nas instalações do Parlamento Europeu em Bruxelas a 25 de abril17.04.2018Ouvir
A conclusão do mercado único digital poderia contribuir com 415 mil milhões de euros por ano para a economia europeia, criar novos postos de trabalho e oportunidades…
Sabia que … uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018.
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ImagemQuatro PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 202016.04.2018Ouvir
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 257 PME de 31 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram se quatro PME portuguesas que irão receber 50 000 euros cada…