Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027
A Comissão lançou o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do novo Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027. O Corpo Europeu de Solidariedade apoia os jovens que pretendam participar em atividades de voluntariado numa série de domínios, desde ajudar as pessoas necessitadas até apoiar ações no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e no exterior. A prioridade deste ano será a saúde e mobilizará voluntários para trabalhar em projetos que abordem os desafios no domínio da saúde, incluindo o impacto da pandemia de COVID-19 e a recuperação…
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ImagemComissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…
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ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…