Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem«Devolver a esperança aos doentes em listas de espera de toda a Europa»: Declaração de Vytenis Andriukaitis por ocasião do Dia Europeu da Doação e Transplante de Órgãos06.10.2017Ouvir
«No dia 9 de setembro celebrou-se o 18.º Dia Europeu da Doação e Transplante de Órgãos. Vytenis Andriukaitis afirmou ‘Estou na Lituânia num evento que celebra o 30.º aniversário do primeiro transplante de coração no país. É um momento muito emotivo para mim, porque há 30 anos, enquanto jovem cirurgião, tive o privilégio de participar nessa operação…
-
ImagemBrexit: Comissão Europeia publica princípios orientadores sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte05.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia apresentou os seus princípios respeitantes ao diálogo político sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte no quadro das negociações do Brexit.
O documento prevê que o Acordo de Sexta-Feira Santa deve continuar a ser defendido e reforçado em todos os seus elementos após a retirada do Reino Unido da União Europeia…
-
ImagemAs autoridades de defesa do consumidor e a Comissão Europeia instam a Volkswagen a concluir a reparação de todos os veículos afetados pelo escândalo das emissões04.10.2017Ouvir
As autoridades de defesa do consumidor da UE e a Comissão Europeia enviaram uma carta conjunta ao Presidente do Conselho de Administração da Volkswagen, instando o grupo a reparar rapidamente todos os veículos afetados pelo escândalo do caso «Dieselgate»…
-
ImagemUnião da Segurança: Comissão cumpre as prioridades em matéria de segurança para 201703.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia comunicou recentemente os resultados das iniciativas tomadas desde o discurso sobre o estado da União de 2016 do Presidente Juncker com vista a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE, melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, delimitar o raio de ação dos terroristas e prevenir a radicalização…
-
ImagemOito investigadores portugueses recebem 12 milhões de euros da União Europeia02.10.2017Ouvir
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou recentemente a atribuição de bolsas a 406 investigadores em início de carreira em toda a Europa. Oito são portugueses ou a trabalhar em Portugal…