Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemBEI e BPI unem esforços para apoiar a inovação em Portugal09.01.2018Ouvir
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco BPI SA (BPI) deram novos passos no sentido de estreitar a sua cooperação com vista ao financiamento da inovação em Portugal..
-
ImagemEurobarómetro standard, outono de 2017: Aproveitar a maré08.01.2018Ouvir
Segundo um novo Eurobarómetro publicado, a maioria dos europeus considera que a situação da economia europeia é boa. O apoio ao euro atingiu o seu nível mais elevado desde 2004 na área do euro e o otimismo em relação ao futuro da UE supera o pessimismo…
-
Imagem278 mil milhões de euros foram já injetados na economia real05.01.2018Ouvir
Um novo relatório publicado recentemente destaca o que já alcançaram os cinco fundos da UE desde o início do período de programação, agora que a execução dos programas do período de 2014-2020 atingiu a velocidade de cruzeiro…
-
ImagemUnião da Segurança: A Comissão colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE04.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente…
-
ImagemGlifosato: A Comissão responde à Iniciativa de Cidadania Europeia03.01.2018Ouvir
Com a comunicação adotada recentemente, a Comissão responde à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» e compromete-se a apresentar em 2018 uma proposta legislativa para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias…