Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemAções Marie Skłodowska-Curie: 100 milhões de euros para cerca de 1200 investigadores na Europa02.03.2021Ouvir
A Comissão anunciou que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar — com um máximo de 100 milhões de euros ao longo de cinco anos — 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento de qualidade excecional em 11 Estados-Membros da UE e três países associados.. Estão disponíveis mais informações sobre o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais.
-
ImagemComissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações01.03.2021Ouvir
A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…
-
ImagemUE investe quase 7 milhões de euros em supercomputador de craveira mundial em Portugal26.02.2021Ouvir
A Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC), que reúne recursos europeus para comprar e implantar supercomputadores e tecnologias de craveira mundial, anunciou a assinatura de um contrato no valor de 20 milhões de euros para um novo sistema de supercomputação: o «Deucalion» em Portugal…
-
ImagemConsulta pública sobre criminalidade ambiental25.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a criminalidade ambiental. Os resultados desta consulta pública serão tidos em conta na revisão das regras da UE aplicáveis à criminalidade ambiental…
A consulta pública está aberta até dia 4 de maio de 2021.
-
ImagemIgualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica24.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano.