Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
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Episódios
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O Banco Europeu de Investimento disponibilizou 200 milhões de euros à empresa espanhola Gestamp para investir no seu programa de investigação e desenvolvimento. O financiamento é garantido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A Gestamp, que emprega cerca de 43 000 pessoas, irá utilizar o apoio financeiro para desenvolver veículos mais seguros e mais leves, com menos emissões. As atividades de I&D terão lugar nas fábricas da Gestamp em Espanha, Alemanha, França e Suécia.
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A União Europeia e o Governo espanhol organizaram ontem a Conferência Internacional de Doadores, num gesto de solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os doadores internacionais comprometeram-se a afetar um total de 2,544 mil milhões de euros (dos quais 595 milhões em subvenções), com a União Europeia e seus Estados-Membros mobilizando 231,7 milhões de euros em financiamento.