Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
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Episódios
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Lisboa e Águeda entre as 100 cidades europeias que subscreveram a ação relativa às alterações climáticas19.12.2014Ouvir
A iniciativa da Comissão Europeia «Mayors Adapt» contempla 100 cidades europeias que pretendem tomar medidas para combater as alterações climáticas. A Comissária Europeia responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard, acolheu autarcas de toda Europa numa cerimónia de assinatura oficial em que todos se comprometeram a apoiar a iniciativa. Durante todo o dia da cerimónia os participantes tiveram a oportunidade de discutir o modo como as cidades se podem preparar melhor para o impacto negativo das alterações climáticas e trocar experiências e boas práticas.
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Trabalho não declarado: Comissário László Andor saúda acordo do Conselho sobre uma plataforma da UE para melhor prevenir e dissuadir18.12.2014Ouvir
O Comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor, acolheu com agrado o acordo alcançado recentemente pelo Conselho de ministros da UE responsáveis pelas políticas sociais e de emprego sobre uma «abordagem geral» destinada a estabelecer uma plataforma europeia para prevenir e dissuadir mais eficazmente o trabalho não declarado.
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A investigação da UE transforma resíduos alimentares em alimentos para animais17.12.2014Ouvir
Calcula-se que a procura mundial de alimentos aumente em 70 % até 2050 e, ao mesmo tempo, um acentuado aumento da utilização da biomassa também irá exercer uma grande pressão sobre a agricultura. Alimentar o planeta sem danificar o ambiente foi o tema central do Dia Mundial da Alimentação 2014 e o objetivo de vários projetos de investigação financiados pela UE.
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Teste de resistência do sistema de gás: cooperação é essencial para fazer face à interrupção de fornecimento16.12.2014Ouvir
O que acontecerá se os fornecimentos de gás russo forem interrompidos este inverno? Irão as casas e as empresas ter a energia de que necessitam? O que pode fazer a UE e os Estados-Membros? O relatório da Comissão sobre a resistência do sistema de gás Europeu recentemente publicado dá respostas.
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Relatório da Comissão assinala possibilidades de melhorar os sistemas fiscais nacionais15.12.2014Ouvir
A Comissão publicou recentemente o relatório: «Reformas fiscais nos Estados-Membros da UE 2014 — desafios de política fiscal para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental». Este relatório prevê uma avaliação anual das principais reformas fiscais aplicadas pelos Estados-Membros da UE e identifica os principais desafios que estes enfrentam em matéria de política fiscal.