Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
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Episódios
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Comissão aprova a prorrogação do regime português de apoio às instituições financeiras06.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia autorizou a prorrogação, até 30 de junho de 2015, de um regime de garantias para as instituições de crédito em Portugal. O regime foi inicialmente aprovado em outubro de 2008 e prorrogado várias vezes, a última das quais em julho de 2014.
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Comissão Juncker disponibiliza mil milhões de euros para os jovens desempregados05.03.2015Ouvir
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A Comissão Europeia lançou os trabalhos em matéria da União da Energia, o que constitui um passo fundamental para a criação do mercado único da energia e para a reforma do modo como a Europa produz, transporta e consome energia.
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Apoio ao Euro aumenta na Lituânia03.03.2015Ouvir
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Novas subvenções para ajudar a colmatar o fosso existente a nível europeu no domínio da investigação de excelência02.03.2015Ouvir
A concessão das subvenções hoje anunciadas pela UE contribuirá para colmatar o fosso existente entre Estados‑Membros no campo da investigação de excelência e para reforçar a competitividade e o crescimento ao nível europeu. O novo instrumento «Teaming», ao abrigo do qual serão concedidas estas subvenções, contribuirá para melhorar o desempenho da investigação e para incrementar o investimento nos países que registam níveis baixos de investigação de excelência.