Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Reino Unido colabora com países europeus em matéria de aplicação da legislação25.06.2015Ouvir
O Sistema de Informação Schengen (SIS), uma ferramenta essencial para as autoridades nacionais cooperarem na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave, tornou-se hoje operacional no Reino Unido.
-
Comissão envia à Gazprom uma comunicação de objeções relativa a um alegado abuso de posição dominante nos mercados de abastecimento de gás da Europa Central e Oriental16.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust….
-
Comissão Europeia intensifica luta contra pesca ilegal15.06.2015Ouvir
A Comissão enviou hoje uma notificação formal à Tailândia por não ter tomado medidas suficientes na luta internacional contra a pesca ilegal. Após uma série de debates com as autoridades tailandesas desde 2011, a Comissão denunciou as insuficiências daquele país em termos dos seus sistemas de vigilância, controlo e sanções das pescas….
-
Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas12.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas destinados à promoção dos produtos agrícolas nos mercados da UE e dos países terceiros, no valor de 130 milhões de euros ao longo de 3 anos, metade do qual (65 milhões) é proveniente do orçamento da União Europeia….
-
Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202011.06.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.