Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
-
-
Relatórios revelam impacto potencial da nova rotulagem de origem dos alimentos23.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente dois relatórios sobre a rotulagem de origem em determinados alimentos, conforme solicitado pelo Conselho e o Parlamento Europeu..
-
Europeus continuam a desfrutar de águas balneares de qualidade22.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente publicaram o Relatório anual da qualidade das águas segundo o qual 95% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2014.
-
Reforçar a transparência e o controlo para legislar melhor a nível da UE21.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou a Agenda «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político.