Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemPolítica de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde16.12.2020Ouvir
A Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde…
-
ImagemPacto Ecológico — baterias sustentáveis para economia circular e com impacto neutro no clima15.12.2020Ouvir
A Comissão propõe modernizar a legislação da UE em matéria de baterias, implementando a sua primeira iniciativa entre as ações anunciadas no novo plano de ação para a economia circular…
-
ImagemInstituto Superior Técnico premiado pelo Conselho Europeu de Inovação (CEI)14.12.2020Ouvir
O projeto-piloto Pathfinder do Conselho Europeu de Inovação (CEI) selecionou 18 novos projetos que visam apoiar as transições ecológica e digital da UE, incluindo um português do Instituto Superior Técnico, que irá receber cerca de 4 milhões de euros. Esta mais recente ronda de candidaturas para financiamento ascende a um total 74 milhões de euros. Os projetos vencedores foram selecionados de entre 236 propostas…
-
ImagemComissário Sinkevičius apresenta sua visão de “tolerância zero” sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada11.12.2020Ouvir
hoje dia 11 de dezembro, Virginijus Sinkevičius, Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, irá coorganizar o 10.º aniversário do Regulamento da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) — um evento virtual com várias organizações não governamentais para debater os resultados do regulamento…
-
Imagem