Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE30.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
-
Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros29.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia …
-
Eurobarómetro: o papel do euro no comércio internacional28.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma sondagem Flash Eurobarómetro sobre «Possíveis obstáculos à utilização do euro no comércio internacional», tal como sentidos por empresas em França, Alemanha, Itália e Reino Unido nas indústrias aeronáutica, naval e energética, nos serviços financeiros e na engenharia elétrica e mecânica…
-
Novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol25.03.2016Ouvir
Dimitris Avramopoulos, Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, lança hoje o novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol, em Haia…
-
Novo relatório sublinha necessidade de ensino e promoção do empreendedorismo24.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um novo relatório em que analisa a forma como os países europeus ensinam e promovem o empreendedorismo nos estabelecimentos de ensino. As competências em matéria de empreendedorismo envolvem uma vasta gama de competências necessárias para se adaptarem a uma economia em constante mutação e a um mercado de trabalho competitivo, tais como espírito empreendedor, criatividade, resolução de problemas, trabalho em equipa, línguas ou comunicação.