Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
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Episódios
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Comissão Europeia atribui 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes e reforçar o processo de registo e asilo na Grécia15.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia atribuiu 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes na Grécia, aumentar as capacidades das autoridades gregas de registo os migrantes recém-chegados e tratar os pedidos de asilo. É disponibilizado um montante de 46 milhões de euros ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e outros 10 milhões de euros provêm do Fundo para a Segurança Interna (FSI).
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Plano de Investimento para a Europa: mais de 100 mil milhões de euros de investimentos em menos de um ano de existência14.06.2016Ouvir
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10 milhões de trabalhadores a tempo parcial na UE teriam preferido trabalhar mais – dois terços mulheres13.06.2016Ouvir
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.