Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
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Episódios
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ImagemComissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros30.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…
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Imagem"VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"29.03.2018Ouvir
Nas sessões da Volta de Apoio ao Emprego promovidas no continente e ilhas serão apresentadas soluções para melhorar a empregabilidade através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a mais de dois milhões de empregos disponíveis a nível europeu através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES…
Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/
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ImagemDez anos do REACH: produtos químicos mais seguros para os consumidores, os trabalhadores e o ambiente28.03.2018Ouvir
Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos («REACH») melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais…
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ImagemPacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros quanto às suas prioridades económicas e sociais27.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou hoje o seu Pacote de inverno do Semestre Europeu. O Pacote inclui 27 Relatórios por País (para todos os Estados-Membros, exceto a Grécia, que se encontra sob um programa de apoio à estabilidade)…
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