Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemErasmus+: um orçamento estimado em 3 mil milhões de euros para investir nos jovens europeus e ajudar a criar universidades europeias em 201926.10.2018Ouvir
A Comissão publicou o seu convite à apresentação de candidaturas de 2019 para o programa Erasmus+. Para o próximo ano está previsto um orçamento de 3 mil milhões de euros, dos quais 30 milhões foram reservados para as universidades europeias associadas….
-
ImagemIniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»12.10.2018Ouvir
O Colégio de Comissários decidiu registar recentemente a iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação
-
ImagemUE apoia as autoridades dos EUA com cartografia por satélite para o furacão Florence11.10.2018Ouvir
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia, que funciona sem interrupção, esteve em contacto regular com a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) no que respeita ao furacão Florence e sobre o apoio da UE que poderia auxiliar as autoridades dos EUA. Nesta fase, o Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus
-
ImagemConvite à apresentação de propostas para Ações Marie Skłodowska-Curie bate todos os recordes10.10.2018Ouvir
As Ações Marie Skłodowska-Curie apoiam excelentes investigadores em todas as fases das suas carreiras, independentemente da nacionalidade, e incentivam a mobilidade transnacional, intersectorial e interdisciplinar.
-
ImagemNovo relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais09.10.2018Ouvir
A Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) apresentou o seu relatório sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual à Comissária Europeia da Economia Digital e da Sociedade, Mariya Gabriel, confirmando que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual…